14/11/2024 12:12:24 País A um passo do acordo final Senado obriga emendas parlamentares a identificar autor, valor e destinoBloqueio pelo Executivo em caso de ameaça a equilíbrio fiscal é o que ainda divide Governo e Oposição; emenda individual só para obra inacabadaLer matéria
11/10/2024 15:15:12 País Sem 'Orçamento Secreto' Supremo mantém suspensão de pagamento de emendas de comissão e relatorMais da metade das emendas segue sem nome de deputado ou senador responsável, e Congresso não informou quais parlamentares deixaram de prestar contasLer matéria
09/10/2024 17:45:41 Política PEC limita decisões do STF CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STFProposta de Emenda à Constituição segue para comissão especialLer matéria
01/10/2024 20:25:49 Economia Contenção Saúde e Cidades são pastas mais afetadas por contenção de R$ 13,3 biPAC e emendas parlamentares também sofreram cortesLer matéria
19/09/2024 13:55:21 País Necessidade fundamental Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípiosPolítica de habitação deve ser traçada pelo poder municipalLer matéria
03/09/2024 07:20:31 Economia Receita sobe mais que despesa Governo Lula propõe déficit zero e salário mínimo de R$ 1.509 para o ano que vemAlta do piso salarial supera inflação oficial, com aumento real de 2,91% correspondente ao crescimento do Produto Interno Bruto ano passadoLer matéria
14/08/2024 07:09:10 Política Bandeira branca Presidente do Senado acena com mudanças nas 'emendas pix'Supremo determinou que transferências individuais de verbas públicas sejam fiscalizadas pelo Tribunal de Contas e a Controladoria Geral da UniãoLer matéria
12/08/2024 09:20:09 País Falhas de transparência STF reafirma que "emendas Pix" têm de ser transparentes e rastreáveisMinistro Flávio Dino também estabeleceu, excepcionalmente, a continuidade da execução dessas emendas em casos de obras em andamento e calamidade públicaLer matéria
03/07/2024 07:47:32 País Direito à Saúde Senado libera investimentos do SUS em hospitais universitários federaisNovas normas seguem para a Câmara, e inclui custeio e investimentos entre despesas consideradas para cálculo do gasto mínimo constitucional Ler matéria
18/05/2024 08:00:00 País Seguro obrigatório Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículosSeguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substitui o antigo DPVAT; Lula vetou previsão de multa a quem não quitar o seguro no prazoLer matéria
